O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos ...

Dois grandes eventos vão movimentar o segmento agropecuário em Feira de Santana e região nos próximos meses. Em fase final de preparação, o Parque de Exposição João Martins da Silva sediará entre os dias 7 e 9 de junho a Expo Portal, um evento que oferece oportunidades voltadas para o agro, agricultura familiar, artesanato, gastronomia e expositores rurais. Este evento será o preparativo perfeito para a 45ª Expofeira, que acontecerá de 1 a 8 de setembro.Recentemente, em uma reunião no Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana, os pecuaristas e representantes de entidades relataram suas expectativas positivas para ambos os eventos. O encontro contou com a participação ...

Até o dia 20 de maio, 6.630.179 microempreendedores individuais (MEIs) já haviam entregado a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) para a Receita Federal referente ao ano-calendário 2023. No final do ano passado, o órgão contabilizou 15.719.345 CNPJs ativos como MEIs. Portanto, ainda faltam 9 milhões — mais da metade (57,8%) — de microempreendedores individuais para cumprirem a obrigação.O prazo encerra em 31 de maio. A medida é obrigatória e serve para informar os rendimentos anuais da empresa no exercício do ano anterior, neste caso, em 2023. Quem não o fizer fica com pendência na Receita Federal e deve pagar uma multa de 2% por cada mês de atraso (com limite ...

Crianças de 0 a 12 anos que possuem freio lingual, conhecido por “língua presa”, e freio labial também chamado de diastema podem passar por cirurgia gratuita no dia 29 de maio, no Mutirão de Frenectomia. A iniciativa é da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde.O atendimento é por ordem de chegada e a triagem acontece no dia, das 8h às 12h e das 13h às 16h, nos Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) Maria de Lourdes, localizado na rua Professor Leonídio Rocha, 22B na Praça Tiradentes; e o CEO Célia Pamponet, na rua E, S/N, no bairro George Américo.É uma pequena cirurgia feita de forma simples, rápida e há anestesia no localCrianças ...

O Brasil possui 15,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJ ativo. O dado é do levantamento mais recente do Ministério da Fazenda. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), esse número representa cerca de 73% do total de empresas formais do país. Segundo o gerente de relacionamento com o cliente do Sebrae, Ênio Pinto, o MEI deu visibilidade para muitos negócios que estavam na informalização.“A condição de MEI permite que você tire um empreendimento da informalidade e, a partir do momento que ele é formal — que terá condição inclusive de ter notas fiscais — [possa] vender para outras empresas, para o próprio governo. ...