PGE-BA conquista vitória judicial em ação sobre revalidação de diplomas de medicinaA Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve um importante êxito na defesa do interesse público em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A ação questionava a Resolução n.º 08/2020, de 17 de abril de 2020, editada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A norma estabelece procedimentos para que universidades públicas estaduais revalidem diplomas de medicina obtidos em instituições de ensino estrangeiras, medida adotada em meio à pandemia da Covid-19.Proposta contra o Consórcio Nordeste, ...

No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram uma carta compromisso. O documento visa o desenvolvimento de uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade de gênero e pelo feminicídio zero na Bahia.A carta  foi assinada durante o lançamento da Campanha Laço Branco, em um workshop para o engajamento dos profissionais da segurança pública no enfrentamento à violência contra as mulheres, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ...

A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões.Outras cidades mato-grossenses que compõem essa lista são Sapezal, com valor de produção agrícola estimado em R$ 7.544.333 bilhões; Campo Novo do Parecis, com R$ 7.157.753; ...

Pode parecer estranho, mas o Legislativo já contou com um "marechal" entre os seus integrantes; sem patente, sem conhecimento acadêmico, Hermes Sodré honrou seu homônimo, o marechal Hermes da Fonseca, com muito trabalho, decência e amizadeEle já não está entre nós há um bom tempo, mas vale lembrá-lo pela sua atuação na política e por uma história de vida, no mínimo, interessante. Hermes Sodré, filho de Silvestre Sodré da Silva e Julieta das Virgens de Jesus, nasceu em 10 de maio de 1921 na Fazenda Jacu, em São José das Itapororocas, hoje distrito de Maria Quitéria. Em 1933, quando a Bahia vivia uma difícil situação devido à prolongada seca, o garoto Hermes, com 12 anos, ...

O último mês do ano traz mais que celebrações: ele também destaca a importância da prevenção e do combate ao HIV, à Aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) através da Campanha Dezembro Vermelho. No Brasil, os desafios permanecem significativos: só em 2023, o país registrou cerca de 40 mil novos casos de HIV, segundo dados do Ministério da Saúde, destacando a necessidade de intensificar as ações preventivas e ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento.Segundo o Dr. André Lessa, infectologista credenciado pela União Médica, a prevenção deve ser uma prioridade. "O uso de preservativos ainda é o método mais eficiente para evitar tanto o HIV quanto ...