O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter as passarelas aéreas que ligam prédios do Colégio Helyos, em Feira de Santana, reformando a sentença que determinava a demolição das estruturas. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível após ação movida pelo Ministério Público da Bahia.O caso teve início quando o Ministério Público questionou a legalidade das passarelas construídas sobre vias públicas. Em 2025, o juiz Nunisvaldo dos Santos havia determinado a demolição das estruturas e aplicado multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.No julgamento da apelação, o relator José Cícero Landin Neto destacou que a ordem de demolição contrariava decisão anterior da desembargadora ...

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025.Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s.O programa gerador da declaração para preenchimento será liberado a partir de amanhã (13). O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.>> Confira abaixo datas do cronograma: ?????13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;?????17 de março: início das transmissões pelo ...

Em dia de reviravoltas no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e praticamente compensou a alta acumulada desde o início da guerra no Oriente Médio. A bolsa subiu quase 1%, aproximando-se dos 181 mil pontos. O petróleo, que se aproximou dos US$ 120 durante a madrugada, recuou após declarações do presidente Donald Trump de que o conflito está perto do fim.O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 5,165, com queda de R$ 0,079 (-1,52%). A cotação teve um dia volátil, abrindo em R$ 5,28, mas desacelerando com investidores vendendo dólares para embolsar lucros. Com a redução das tensões internacionais, a cotação estava em torno de R$ 5,20, ...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu que o governo federal aumente de 15% (B15) para 17% (B17) o biodiesel diluído ao óleo diesel no país. O ofício, assinado pelo presidente da entidade, João Martins, foi entregue ao gabinete do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, onde vai ser realizada a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na quinta-feira (12), e a revisão do índice da mistura no combustível deve ser um dos assuntos discutidos.Segundo o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, distribuidoras estão usando o conflito no Oriente Médio, que provocou a disparada no preço do petróleo – matéria-prima ...

Garantia Safra mais que dobra número de beneficiários e passa a atender cerca de 1.300 agricultores em FeiraO pagamento da contrapartida do município ao programa federal foi realizado no mês de fevereiroMais de 1.300 agricultores familiares de Feira de Santana estão credenciados, este ano, a receber o Seguro Garantia Safra, benefício voltado para produtores rurais que enfrentam perdas na produção em decorrência de adversidades climáticas. O pagamento da contrapartida do município ao programa federal foi realizado no mês de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.De acordo com o secretário Silvaney Araújo, todo o cronograma ...