O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 poderão fazer propaganda eleitoral, inclusive pela internet. Nesse período, os candidatos buscam conquistar os votos do eleitorado. No país, ainda não existem leis gerais aprovadas pelo poder legislativo sobre o uso de redes sociais e Inteligência Artificial (IA). Por isso, em fevereiro, o TSE alterou a resolução sobre propaganda eleitoral que visa contribuir com o uso consciente dessas tecnologias nas eleições.  O representante do departamento jurídico da Associação Brasileira de Rádio e ...

O Brasil pediu a retirada da embaixadora da Nicarágua, Fulvia Matus, do país. A informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta quinta-feira (8).O ato do Itamaraty é uma reação à decisão do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que pediu a saída do embaixador brasileiro, Breno de Souza, do país da América Central, na última quarta-feira.A Nicarágua tomou a decisão após a ausência do embaixador brasileiro na comemoração do aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, ocorrido em julho.A relação diplomática entre os dois países já estava estremecida. O presidente Lula ainda tentou intermediar a soltura de religiosos católicos presos na ...

As contas de luz devem ficar mais baratas em setembro. Entre 2,5 e 10%. Anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que explicou que isso só vai ser possível porque o governo quitou as dívidas; os empréstimos feitos durante a pandemia de covid 19 e também aqueles feitos no auge da crise hídrica nos anos de 2020 e 2021, quando a falta de chuvas fez com que as empresas contratassem energia mais cara.Segundo o ministro, uma “bomba de efeito retardado” por conta dos ajustes muito altos e que agora será resolvida por meio da quitação de 11,8 bilhões de reais. Sendo 4 bi do que já estava na conta do fundo reserva, contas Covid e Escassez hídrica, que já vinha ...

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da educação, Rowena Brito, e da reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Amali Mussi, autorizou, na tarde desta quinta-feira (8), a construção da nova Escola Estadual em Tempo Integral, denominada Centro de Educação Básica II, que será implantada nas dependências da universidade. Na ocasião, Jerônimo também autorizou a conclusão do Auditório Central do Campus da Uefs. Durante a visita a Feira de Santana, o governador inspecionou ainda as obras do Centro de Convenções. Somente com as autorizações na área de educação, feitas durante a tarde, estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões no município.O ...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou a lista de municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que serão beneficiados pela distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) recolhida entre maio de 2024 e abril de 2025. Ao todo, 731 municípios de todos os estados, com exceção do Acre, serão contemplados.Segundo a ANM, os eventuais recursos ou solicitações referentes à alteração no rol dos entes federativos, ou correção das informações, devem ser protocolados no processo SEI 48051.003300/2024-57, conforme previsto no § 2º do Art. 12 da Resolução ANM Nº 173, de 10 de julho de 2024. O prazo para recurso em primeira ...