As leis tratam das eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificaçõesO prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou, na manhã desta quinta-feira (03), durante solenidade no Paço Municipal Maria Quitéria, duas leis de autoria do Executivo Municipal implementando políticas públicas de valorização da educação da rede municipal. As leis tratam das eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificações referentes às funções gratificadas em educação.A nova redação da lei para eleições de diretores e vice-diretores nas unidades escolares municipais ou conveniadas, conforme ...

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."Quando acontece um caso como esse, que é extraordinário, isso não pode ser computado como um gasto do governo. Esses gastos têm que ser considerados extraordinários para que não compute dentro do teto de gastos estabelecidos pelo governo. Com essa concordância do STF, o governo poderá editar uma medida provisória e pode fazer com que o Congresso aprove essa medida para que o governo tenha disponibilidade ...

O Ministério da Educação (MEC) lançou o edital da segunda edição do Prouni 2025, com inscrições gratuitas abertas até 23h59 do dia 4 de julho, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Gov.br).Estão sendo ofertadas 211.954 bolsas em instituições privadas de ensino superior, sendo 118.004 integrais (100%) e 93.950 parciais (50%). As vagas estão distribuídas em mais de 370 cursos e 887 instituições em todo o país.Quem pode participarPara se inscrever, o candidato deve:Ter participado do Enem 2023 ou 2024, com média mínima de 450 pontos e nota maior que zero na redação;Ter cursado o ensino médio inteiramente em escola pública, em escola privada com bolsa integral ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com R$ 69,1 bilhões.O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado.O crédito de custeio também poderá ser destinado à produção de sementes e ...

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (29) dois alertas laranjas e que indicam fortes ventos na costa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e declínio de temperatura para sete estados brasileiros até a segunda-feira (30).O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.O primeiro alerta, de ventos costeiros, vale até as 03h da manhã de segunda-feira (30). Segundo o Inmet, o alerta indica grande movimentação de dunas de areia sobre construções da orla e vale para a Grande Florianópolis, a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Sul Catarinense, o Sudeste ...