Termina em menos de um mês, no dia 5 de novembro, o prazo de adesão ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece aos contribuintes baianos a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, as condições do programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais podem ser conferidas no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS.No site da Sefaz, o contribuinte pode clicar no banner ...

Os estados brasileiros e o Distrito Federal partilham R$ 1.084 bilhão, repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação ao ano anterior. O estado que conta com a maior parcela é São Paulo, com R$ 45.789.145,28. Na sequência vem Minas Gerais, com R$ 42.697.437,73. Já a Bahia aparece como a unidade da federação com o terceiro maior valor: 42.466.535,31.Entre as unidades da federação que contam com as menores parcelas estão Tocantins, com R$ 37.941.714,80; Distrito Federal, ...

Bahia Filmes: Projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil é entregue à AlbaNa manhã desta terça-feira (8), o Governo do Estado apresentou o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, que será a primeira empresa estadual do audiovisual no Brasil. O evento ocorreu no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de autoridades e representantes do setor audiovisual baiano. A iniciativa tem como objetivo consolidar a Bahia como um polo estratégico para o audiovisual, promovendo novas oportunidades ...

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), para agradecer ao presidente Lula a abertura de licitação para as obras de duplicação da BR-324, trecho de 7,2 km, que abrange o Anel de Contorno entre o viaduto do Cajueiro e o Complexo de Viadutos Miraldo Gomes, no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. No pronunciamento, o parlamentar também destacou a luta de Zé Neto, que no exercício do mandato de deputado federal esteve em audiências no Ministério dos Transportes apresentando a solicitação da obra ao governo federal.“A Bahia agradece ao presidente Lula, pois ...

“Hoje, aqui, eu precisei me defender como mulher. Ele fez duas indiretas para mim, uma falando sobre família, insinuando que eu não teria autoridade para tratar de certos assuntos. Isso é um desabafo necessário”, destacou Eremita. Ela enfatizou que não se deixaria abalar por ofensas e que não hesitaria em rebater as provocações. “Se você tem coragem de falar, faça isso na frente de todos. Vossa excelência não tem coragem de se dirigir a um homem dessa forma, mas gosta de ser valentão com mulher”, desabafou.Eremita continuou sua fala, alegando que muitos não compreendem o funcionamento da Câmara, que deveria ser um espaço de debate democrático.“Infelizmente, muitos não ...