População em situação de rua soma 308 mil pessoas no país, diz estudo
12 dez 2024 | 06:07h | NotíciasEm agosto de 2024, o número de famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) de todo o país era de 298.071, o que representa 308.277 pessoas em um universo de 94.587.894 indivíduos inscritos, pertencentes a 40.811.422 famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11), no lançamento da 37ª edição da série do Caderno de Estudos desenvolvida pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Segundo os pesquisadores, esses ...
Simples Nacional: prorrogado até 31 de janeiro prazo para regularização de dívidas
12 dez 2024 | 05:57h | NotíciasOs empresários terão um tempo a mais para a regularização de dívidas ativas no Simples Nacional, cujo prazo foi prorrogado até o dia 31 de janeiro. Os microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte que aderirem ao edital PGDAU nº 7 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem ter diversos benefícios, como a redução significativa do valor total da dívida - podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais - e, ainda, flexibilidade ...
Nova passarela da Avenida Paralela melhora mobilidade de moradores de Mussurunga e do Bairro da Paz
11 dez 2024 | 05:49h | NotíciasQuem trafega nos bairros da Paz e Mussurunga conta, a partir desta terça-feira (10), com um nova passarela na Avenida Paralela, em Salvador. Construída pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a estrutura tem 354 metros de comprimento e três metros de largura e dá acesso às ruas Luís Eduardo Magalhães e Desembargador Wilde de Lima, a ciclovias e a uma pista de caminhada no canteiro central da avenida. Foram aportados ...
Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas
11 dez 2024 | 05:16h | NotíciasO Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre as áreas que concentram o maior volume de obras paradas – e sem perspectiva de conclusão – estão educação e saúde, com 8.674 empreendimentos nessas condições, o que representa 72,6% do total. No panorama de obras paralisadas por estado, o Maranhão lidera o ranking com um total de 1.232 obras paralisadas – representando ...
Justiça nega recursos de acusados de assédio moral na UESB
10 dez 2024 | 17:25h | NotíciasO Tribunal de Justiça da Bahia negou os recursos interpostos pelos acusados de assédio moral na UESB, mantendo decisões de primeira instância que já haviam absolvido o Sinjorba, dois de seus dirigentes e três denunciantes. As decisões foram tomadas pelas 1ª e 3ª turmas recursais do TJ-BA, em duas ações diferentes que foram movidas contra os que tiveram a coragem de trazer a público as práticas criminosas que se desenvolviam no âmbito do Sistema UESB de Rádio e TV (Surte).Para lembrar, ...