O Governo baiano acaba de definir um novo procedimento para garantir maior segurança ao cumprimento dos encargos trabalhistas e sociais decorrentes de contratos da administração pública estadual com organizações sociais. A partir de agora, as entidades que firmarem novos contratos de gestão com o Estado, no âmbito do Programa Estadual de Organizações Sociais, terão um prazo de 15 dias – contados a partir do recebimento do repasse financeiro – para transferir a uma conta exclusiva os recursos provisionados para pagamento de obrigações trabalhistas e previdenciárias. No caso dos contratos em andamento, as organizações sociais terão um prazo de 12 meses para se adequar à nova ...

A Polícia Civil da Bahia apresentou detalhes conclusivos do inquérito sobre o homicídio da ialorixá Bernadete Pacífico, em coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (16), em Salvador. Cinco indivíduos foram denunciados com a acusação de homicídio com quatro qualificadoras, motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima.Titular da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros nas instalações da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares em 17 de agosto, no município de Simões Filho. Foram denunciados Arielson da Conceição Santos, Josevan Dionísio dos ...

A Câmara de Feira de Santana aprovou em segunda votação, nesta quinta (16), Projeto de Lei do Poder Executivo criando  a Superintendência Municipal de Televisão e Rádio (STR). Seu objetivo é  operar e executar serviços de radiodifusão, sons e imagens, no âmbito da estrutura da administração pública municipal. Além da responsabilidade por gerir a TV Feira (emissora pública local), o órgão, vinculado ao Gabinete do Prefeito, será encarregado de "produzir e emitir", conteúdos de caráter educativo, informativo, turístico, social, cultural e de orientação social, mediante a utilização de televisão, rádio e outras tecnologias.O trabalho desenvolvido pela entidade, ...

O segundo suspeito de envolvimento na morte da cantora gospel Sara Mariano foi preso na noite de terça-feira (14). A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo delegado Euvaldo Costa, responsável pela investigação do caso.O primeiro suspeito preso foi o marido da cantora gospel, Ederlan Santos Mariano, que é o principal investigado pelo assassinato de Sara Mariano. A prisão dele ocorreu no dia 28 de outubro, quatro dias após o desaparecimento da vítima.No dia 1° de novembro, Ederlan foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Os delegados do caso afirmam que ele confessou o crime. No entanto, a defesa de ...

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou nessa segunda-feira (13) novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN): às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW). Foi a primeira vez na história do SIN que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano.No momento em que o novo patamar foi registrado, o atendimento à carga era feito por 61.647 MW de geração hidráulica (61,1%), 10.628 MW de geração térmica (10,5%), 9.276 MW de geração eólica (9,2%), 8.506 MW de geração solar centralizada (8,4%) e 10.898 MW de geração solar proveniente de micro ...