Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan ontem (8), mas a informação só foi divulgada hoje (9) pela agência.O imunizante está aprovado no Brasil desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A autorização, no entanto, prevê apenas o uso emergencial.As áreas técnicas ...

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran MT O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).O julgamento foi realizado no dia 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 do mesmo mês.Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em ...

Agência Brasil – A partir desta segunda-feira (4), os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem horários de abertura ao público, tipo de agendamento, o direito a acompanhante, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas.As mudanças constam da Portaria 1.027, publicada na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. As novas normas ...

A senadora e pré-candidata a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto para alterar a Lei das Estatais e exigir a existência de Ouvidorias da Mulher ligadas ao Conselho de Administração de empresas públicas e de economia mista.A proposta foi protocolada após as denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães. A estrutura deverá ser comandada por uma diretora mulher, com autonomia operacional e orçamentária.“A Lei das Estatais, que ...

Município deu total transparência quando abriu um chamamento público"Com todo respeito ao Poder Legislativo, não tem o menor sentido a Câmara Municipal votar o cancelamento de autorização para a construção da nova Ceasa de Feira de Santana, um empreendimento eminentemente privado". Reagiu o secretário de Planejamento, Carlos Brito, ao saber que a Casa da Cidadania aprovou um decreto nesse sentido."Não existe nenhuma autorização. O que existe é um protocolo de intenções da Trade Invest ...

O município de Santo Estevão, no Portal do Sertão, sediará, entre os dias 25 e 28 de agosto, o Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2022. A informação foi confirmada, ao Bahia Notícias, pela Confederação Brasileira de Canoagem e pela Federação Bahiana de Canoagem. Nesta sexta-feira (1º), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), um Termo de Fomento no valor de R$ 368 mil para auxiliar ...

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal ...

Disponível por meio do canal 2.1 HDA partir desta sexta-feira, 1º, a população de Feira de Santana, na Bahia, passa a contar com mais um canal aberto de televisão. A TV Feira, emissora ligada à Prefeitura, entra no ar em parceria com Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e vai alcançar a região metropolitana do município. A nova emissora é integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que tem a TV Brasil como Cabeça de Rede. Disponível por meio do canal 2.1 HD, a ...

Presente à cerimônia de entrega de 43 equipamentos para consórcios públicos no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na tarde desta quarta-feira (29), o pré-candidato do PT ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, comentou sobre polêmicas envolvendo as alianças do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Já vimos que esse governo é um desastre em todos os aspectos, na execução da política pública, na presença e na parceria com os municípios, com os estados. Já ...

O foco do PSC deve ser a saída do PT do governo da Bahia. Apesar de ser aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) no estado e confirmar a adesão à candidatura dele, o presidente estadual da legenda, Heber Santana, garante não existir conflito entre os filiados por conta do alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (PL).  "O PSC foi o partido pioneiro no posicionamento à direita, desde 2014, de forma muito clara. Isso naturalmente atrai pessoas com essa linha de ...