Cidade Baixa recebe investimento do Novo PAC; Jerônimo Rodrigues assina primeira ordem de serviço para obras de micro e macrodrenagem

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.

Brasília (DF), 05/02/2024 - Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo.  Foto Lula Marques/Agência Brasil

Sessão do Congresso Nacional para a abertura do ano legislativo - Lula Marques/Agência Brasil

Acordos

Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.

De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.  

A obra será conduzida pela Conder, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e abrangerá os bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro. O projeto inclui não apenas a resolução dos problemas de alagamento, mas, também, a urbanização, criação de espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária. “Eu considero que essa é a maior intervenção social e econômica que o Estado está fazendo aqui, dentro da cidade de Salvador. A partir de hoje, vamos transformar a Cidade Baixa. Nós vamos fazer contratações não só dos funcionários que irão trabalhar na obra, mas, também, de pessoas que irão acompanhar e fiscalizar as obras. Vamos capacitar às pessoas daqui da região”, enfatizou o presidente da Conder, pedindo, ainda, a compreensão dos moradores para os eventuais transtornos durante a execução da obra.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os investimentos socioambientais incluem a formação, capacitação e atualização de mão de obra local, por meio de oficinas profissionalizantes. Um pré-cadastro dos perfis profissionais dos moradores dos bairros envolvidos já está em fase de elaboração, visando possíveis contratações diretas nas obras. O objetivo é assegurar que os profissionais contratados sejam da própria Cidade Baixa, incluindo pedreiros, serventes, assistentes, serviços gerais, entre outros. O Estado também irá promover atividades culturais e esportivas. A equipe atuará na região por cerca de 30 meses, contando com um escritório da Conder na Cidade Baixa.

Morador do bairro do Uruguai, o aposentado Temístocles Moreira conta que já sofreu prejuízos com os altos volumes de chuvas no bairro, mas tem boas expectativas para a obra: “não vai ser só uma drenagem, não vai ser só uma obra simples, para reduzir a questão de alagamento, teremos outros benefícios, como ciclovia, áreas de lazer. Então, minha expectativa é que resolva, principalmente, a questão do alagamento, que é um transtorno enorme”.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A área de intervenção do projeto abrange cerca de dois quilômetros quadrados, com macrodrenagem de canais e microdrenagem em seis quilômetros. Além das melhorias estruturais, o projeto prevê a criação de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de vias. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano pontuou a importância da obra ser realizada na Cidade Baixa, já que se trata de uma região que sofre há muito tempo pelo excesso de chuvas. “A obra traz segurança para os moradores dessa região da península itapagipana, traz urbanização e reforça as condições de saúde pública, porque nós vamos fazer o alargamento do canal do Bate-Estaca, vamos fazer urbanização ao seu redor, mas, acima de tudo, nós vamos fazer a cobertura dos canais abertos. Isso traz uma tranquilidade enorme principalmente para as crianças e para as famílias. É uma obra que muda a qualidade de vida de todos aqui”, afirma Jusmari Oliveira.

Etapas

A execução dos Sistemas II e III engloba uma série de atividades detalhadas, incluindo a canalização em galerias de concreto armado e o uso de tubos de polietileno de alta densidade. O processo abrange interligações de redes existentes e a construção de dispositivos especiais, como bocas de lobo, poços de visita, caixas de reunião, canaletas, sarjetas, caixas de inspeção, além da pavimentação das vias onde as galerias serão implantadas, contribuindo para a urbanização da área. 

A execução da obra está dividida em quatro lotes. O primeiro lote abrange intervenções em ruas como Princesa Isabel, Boa Vista, Mal. Teixeira Lott até a Rua Jardim Castro Alves, com previsão de conclusão para setembro de 2025. Já o lote dois trata das obras que abrangem o trecho da Rua Resende Costa até a Av. Caminho de Areia, com previsão de conclusão para fevereiro de 2026. 

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O terceiro lote compreende ruas como Monsenhor Basílio Pereira, Barão de Cotegipe até a Rua Fernando Alves, com previsão de conclusão até dezembro de 2024. O lote quatro engloba execução independente de ruas específicas, incluindo trechos restantes de redes em diferentes localidades, com previsão de conclusão para agosto de 2025. 

Novo PAC

Lançado nacionalmente em agosto do ano passado, a medida representa um marco significativo para o desenvolvimento e infraestrutura em todo o Brasil. A previsão é de que eventos semelhantes ocorram nos próximos dias em diversos estados, marcando o lançamento oficial do programa. A licitação para a drenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Massaranduba e Boa Viagem é a primeira a compor o programa na Bahia, que também contempla outras obras importantes, como a recuperação da BR-116 e a duplicação do trecho da BR-101, além das barragens de Catolé, Baraúna e do Rio da Caixa.

Repórter: Laís Nascimento/GOVBA

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